Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2022 | 014/2023 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 02/12/2022 | 029/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 02/12/2022 | 028/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 01/12/2022 | 027/2022 | PROJETO DE LEI | ALTERA AS TABELA II E III DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2022 QUE TRATA ACERCA DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | Download 1 |
| 30/11/2022 | 011/2022 | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | |
| 15/11/2022 | 054/2022 | DECRETO | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE -TO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA | Download 1 |
| 30/10/2022 | 10/2022 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSSÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 18/10/2022 | 026/2022 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA COM À CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, OU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 30/09/2022 | 009/2022 | ATA DA SESSÃO | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 19/09/2022 | 024/2022 | PROJETO DE LEI | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU VULNERABILIDADE DE MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |