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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
16/12/2021 006/2021 OFICIO REFORMA DAS ESTRADAS RURAIS (SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO Download 1
06/12/2021 011 PROJETO DE LEI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO PALMA (CISPALMA) Download 1
30/11/2021 11/2021 ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 Download 1
30/10/2021 10/2021 ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Download 1
30/09/2021 09/2021 ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 Download 1
31/08/2021 008/2021 ATA DA SESSÃO ATA DA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 Download 1
16/08/2021 006/2021 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, OU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
02/08/2021 009/2021 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
02/08/2021 010/2021 PROJETO DE LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO Download 1
29/07/2021 03/2021 OFICIO INQUÉRITO CIVIL N°2420/2020 Download 1
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