Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/07/2021 | 05/2021 | OFICIO | INFORMAÇÕES ACERCA PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE DIVIDAS DE EX-VEREADORES | Download 1 |
| 30/06/2021 | 006/2021 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2021 | Download 1 |
| 30/05/2021 | 005/2021 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | Download 1 |
| 15/04/2021 | 003/2021 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR 30 HORAS | Download 1 |
| 05/04/2021 | 05 | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELO O PERIODO DE 20 (VINTE) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 30/03/2021 | 003/2021 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2021 | Download 1 |
| 24/03/2021 | 005 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL SÓ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CAS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/03/2021 | 004/2021 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA E NAO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 28/02/2021 | 002/2021 | ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | Download 1 |
| 22/02/2021 | 002/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2020 | Download 1 |