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Atividades Finalísticas

Pauta das Sessões com suas votações

28/10/2026 • REQUERIMENTO • Aguardando votação

Autores: Rozimar Fernandes de Souza Josemar Alves dos Santos Sebastião Braz da Cruz Abraão Cesário Passos Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Requerimento de registro de chapa

28/09/2026 • OFICIO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins.

28/09/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO.

22/09/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências.

21/09/2026 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: Rozimar Fernandes de Souza

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Histórico

Dispõe sobre o afastamento temporário da Presidente da Câmara Municipal de NOVO Alegre — TO e o exercício temporário da Presidência pelo Vice-Presidente, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, e dá outras providências.

18/09/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências.

10/09/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.

31/08/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins.

24/08/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre.

19/08/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição.

04/08/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

16/06/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros.

30/04/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO.

22/04/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Favoráveis

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO.

07/04/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS.

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