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Atividades Finalísticas

Pauta das Sessões com suas votações

18/06/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

25/04/2024 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES

22/03/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores:  

9 0 0 1

Favoráveis

9
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; CARLOS AUGUSTO REZENDE DIAS 16; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

1
Euclides Farias dos Santos

Histórico

PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

22/03/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores:  

5 3 0 1

Favoráveis

5
Abraão Cesário Passos; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

3
Carlos Alves de Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA

Abstenções

0
-

Ausentes

1
Euclides Farias dos Santos

Histórico

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.

22/03/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores:  

10 0 0 0

Favoráveis

10
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; EXECUTIVO; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

21/03/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores:  

10 0 0 0

Favoráveis

10
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; CARLOS AUGUSTO REZENDE DIAS 16; Euclides Farias dos Santos; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024.

21/03/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.

29/02/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA

10 0 0 0

Favoráveis

10
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; EXECUTIVO; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2024 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores:  

10 0 0 0

Favoráveis

10
Abraão Cesário Passos; Carlos Alves de Oliveira; Euclides Farias dos Santos; EXECUTIVO; IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA; JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA; Leonel Ferreira Oliveira; MÁRCIA DIVINA DA SILVA; OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA; Rodrigo Ribeiro Souza

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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