Pauta das Sessões

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR  Votação dos Projetos de Leis  Projeto de lei Nº013/2026 “ Altera a lei municipal nº052/2025, para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição’.  Projeto de lei Nº014/2026 “ Denomina praça coração do povo o logradouro público municipal situado na confluência das ruas “E”, “K” e “F”, Setor Parmalat, no município de novo alegre, estado do Tocantins, e adota outras providências’.  Projeto de lei Nº018/2026 “ Institui o programa municipal de serviços de maquinário e apoio rural e comunitário e dá outras providências. ” ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR  Votação dos Projetos de Leis  Projeto de lei Nº012/2026 “ Institui a rede Inter setorial de atendimento ás mulheres e meninas vítimas de violência Doméstica e familiar do município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências. ’  Projeto de lei Nº017/2026 ‘ Institui a política municipal sobre drogas, cria o conselho municipal de políticas sobre drogas- COMAD e o fundo municipal de políticas sobre drogas – FMPD, no município de novo alegre, estado do Tocantins, e adota outras providências.  Apresentação dos projetos de leis  Projeto de lei Nº013/2026 “ Altera a lei municipal nº052/2025, para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição’.  Projeto de lei Nº014/2026 “ Denomina praça coração do povo o logradouro público municipal situado na confluência das ruas “E”, “K” e “F”, Setor Parmalat, no município de novo alegre, estado do Tocantins, e adota outras providências’.  Projeto de lei Nº018/2026 “ Institui o programa municipal de serviços de maquinário e apoio rural e comunitário e dá outras providências. ”  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MU

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR  Apresentação dos Requerimentos  Requerimento Nº 007/2026 Vereador Sebastião Braz da Cruz Assunto: Outdoor de sejam bem-vindos na entrada da cidade de Novo Alegre, onde a mesma é a entrada do portal das serras gerais no Tocantins e na saída desejando Boa viagem aos visitantes.  Requerimento Nº 0010/2026 Vereador Sebastião Braz da Cruz  Assunto:1. Adicional de insalubridade e equipamentos de proteção individual (EPIS) para os garis. 2. Instalação de lixeiras em locais Estratégicos da cidade  Apresentação do projeto de lei Nº 012/2026 “ Institui a rede Intersetorial de atendimento ás mulheres e meninas vítimas de violência Doméstica e familiar do município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências. ’  Apresentação do projeto de lei Nº 017/2026 ‘ Institui a política municipal sobre drogas, cria o conselho municipal de políticas sobre drogas- COMAD e o fundo municipal de políticas sobre drogas – FMPD, no município de novo alegre, estado do Tocantins, e adota outras providências.  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES • Apresentação do projeto de Resolução Nº 01/2026 regulamentações dos procedimentos de apresentação, identificação, registro, transparência, publicidade, acompanhamento e rastreabilidade das emendas parlamentares ao orçamento do município de Novo Alegre/TO • Assunto: Regulamentação dos procedimentos de apresentação, identificação, registro, transparência, publicidade, acompanhamento e rastreabilidade das emendas parlamentares ao orçamento do município de Novo Alegre/To. • Apresentação do Requerimento Nº 015/2026 Solicitação de criação do código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Novo Alegre-To • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • Votação do Projeto de lei • Projeto de lei nº 011/2026 “ Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins- ANETO, mediante Termo de colaboração ou termo de fomento, com transferência de recursos financeiros, identifica expressamente a entidade beneficiária para fins do art.31, inciso ll, da lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. ” • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Apresentação do Projeto de lei • Projeto de lei nº 011/2026 “ Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins- ANETO, mediante Termo de colaboração ou termo de fomento, com transferência de recursos financeiros, identifica expressamente a entidade beneficiária para fins do art.31, inciso ll, da lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. ” • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

PAUTA SINTÉTICA SESSÃO 28 ª Ordinária DATA 05/08/2026 HORÁRIO 19:00 horas PAUTA 1. Verificação de quórum regimental para instalação da Sessão Ordinária. REGISTRO Constatada a ausência do número mínimo de vereadores previsto no Regimento Interno, a Sessão Ordinária do dia 05/08/2026 NÃO FOI REALIZADA por falta de quórum regimental. Novo Alegre – TO, 05 de agosto de 2026.

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

VIGÉSIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Requerimento Nº 005/2026 do vereador Euclides Farias dos Santos, solicitação de aquisição e instalação de lixeiras e contêineres. • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO CASA DO POVO, ABRIGO DA LEGALIDADE CNPJ: 33.266.313/001-45 VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  A presidente fará a prestação de contas do mês de abril  Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR  Apresentação e votação do projeto de lei  Projeto de lei N° 001/2026 de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores, funcionários, consultores e prestadores de serviços do município de novo alegre-to ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE -