Pauta das Sessões

DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°02/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N02/2024

DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO O PROJETO DE LEI N°02/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” SOLICITO A SECRETARIA DA MESA PARA ESTA FAZENDO A LEITURA DA MENSAGEM E JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇACAMENTOS DO PROCESSO N°01/2024, PROCESSO N°02/202, PROCESSO N°03/2024, PROCESSO N°04/2024 E PROCESSO N°05/2024 DAS CONTAS CONSOLIDADAS E DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE – TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, 2011,2012 E 2013 RESPONSÁVEL: WILSON SOUZA SILVA SOLICITO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA ESTAR FAZENDO A LEITURA DA AUTUAÇÃO E DESPACHO, DOS PROCESSOS CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • LEITURA DO OFICIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTNS SOLICITO A SECRETARIA IVANILDA PARA ESTAR FAZENDO A LEITURA DO OFICIO CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N040/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº043/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N°044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI 01/2024 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS, FIXADOS PELA LEI 260/2016, QUE ESTABELECE OS SUBSIDIOS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO LEI N°041/2024 • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” • LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO PROJETO LEI N°042/2024 • VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEITURA DA ATA, ATA EM DISCUSSÃO APRESENTANDO O PROJETO DE LEI, PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA QUE REALIZE A LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AOS NOVOS PROJETOS DE LEI. ENCAMINHAR OS PROJETOS PARA A AS COMISSOES PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DOS PARECES DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO EM VOTAÇÃO PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DOS PARECES DO PROJETO DE LEI N°042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO EM VOTAÇÃO CONCLUIDO A PAUTA DO DIA FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DECLARO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO WILSON SOUZA SILVA A SESSÃO DE HOJE FOI DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DO PROCESSO Nº 10/2021, REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS E DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE – TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, COM PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE DAMOS INÍCIO NESSE MOMENTO. PEÇO A SECRETARIA DA MESA IVANILDA PARA FAZER A LEITURA DO PROCESSO PASSO O USO DA PALAVRA PARA O SR. WILSON SOUZA SILVA OU SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR A SUA DEFESA III – FRANQUIO A PALAVRA PARA OS VEREADORES, TERÁ POR 15 MINUTOS CADA UM, LEMBRANDO QUE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O JULGAMENTO. DA INICIO A VOTAÇÃO QUE SERÁ SECRETA E POR CHAMADA NOMINAL VEREADOR: Abraão, Carlos Alves, Euclides, Jose da Silva, empossar Euclides a presidência, Leonel Marcia, Otavio, Rodrigo. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO CONVIDO OS VEREADOR: MARCIA E JOSÉ DA SILVA PARA FAZER A APURAÇÃO. REPROVADO AS CONTAS = APROVADO AS CONTAS = DECLARO O RESULTADO AS CONTAS DO EX PREFEITO WILSON FOI “REPROVADO OU APROVADO” POR “___X____” E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER TRATADO DELCADO ENCERRADA A SESSÃO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS • ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETNOS DO PROJETO DE LEI N° 041/2024 E DO PROJETO DE LEI N° 042/2024 E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • ATA EM DISCUSSÃO • APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 E não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a sessão. Leonel Ferreira de Oliveira PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO