Pauta das Sessões

DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE:  ORAÇÃO DO PAI NOSSO  LEITURA DA ATA DAS SESSÕES ANTERIORES do dia 05 de março de 2026  Apresentação dos projetos de leis  Projeto de lei nº 002/2026 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Projeto de lei nº 014/2025 “ INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCA- REFIS/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  Projeto de lei nº 015/2025 “ AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO DE NOVO ALEGRE AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “  Franquear a palavra ao cidadão Flavio Araújo Barbosa  Assunto: Gasto Desnecessário no município Nas ruas da cidade com tapa buraco Nas festas culturais e eventos com tendas e bandas Na saúde com reforma do laboratório Contrato de Paulo Pereira diárias E sobre o problema da instalação do reservatório pessoal da altamira  Franquear a palavra aos vereadores

DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • A presidente fará a prestação de contas do mês de fevereiro • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra ao pessoal do Sebrae • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DAS SESSÕES ANTERIORES • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DAS SESSÕES ANTERIORES do dia 26 de fevereiro de 2026 • Apresentação do Requerimento N° 002/2026 Para implantação de sistema de escoamento de água (bueiro ou similar) dos ligamentos de Rua Guariroba com a rua Ambrósio Sobrinho ao Residencial Vitória. Da Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO • Franquear a palavra ao cidadão Flavio Araújo Barbosa • Assunto: Gasto inapropriado do Município • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • A presidente da Câmara fará prestação de contas do mês de janeiro de 2026 • Franquear a palavra aos Vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR do dia 24 de fevereiro de 2026 • Apresentação do Requerimento N°001/2026do vereador Carlos Alves de Oliveira • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÕES ANTERIORES do dia 23 de fevereiro de 2026 • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PAUTA DO DIA VERSA SOBRE: • ORAÇÃO DO PAI NOSSO • LEITURA DA ATA DA SESSÕES ANTERIORES do dia 04 de dezembro onde foram realizadas duas sessões • DESPACHO DO PROJETO DE LEI 001/2026 DE 28 de janeiro de 2026, proveniente do executivo municipal de novo alegre que confere a presidente dessa casa despachar as comissões competentes. Projeto esse que fixa os valores das diárias a serem pagas pelo município aos seus servidores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. • APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES • Pronunciamento da Presidente • Franquear a palavra aos vereadores ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO ALEGRE - TO

BOA NOITE QUADRAGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 PAUTA DO DIA VERSA SOBRE -ORAÇÃO DO PAI NOSSO. -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. FRANQUEAR A PALAVRA AOS VEREADORES. O documento contém ainda as seguintes anotações manuscritas: COMBATI UM BOM COMBATE COMPRETEI A CARREIRA 19 ÀS 13:00 E GUARDEI A FÉ EMPIMO AGUIMAR JANAD ZAINIELE DE ROBERT OZIAS ODILEKE WERIK TATIANE ENES GISLENE VITOR LAIS DAISE FILIDA

OA NOITE QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 PAUTA DO DIA VERSA SOBRE -ORAÇÃO DO PAI NOSSO. -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. • APRESENTAÇÃO E A APRECIAÇÃO E DISCURSÃO DOS PROJETOS DE LEI. PROJETO DE LEI- 016 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 017 DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI 018- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE-TO ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIOS DE 2026. EM SEGUIDA OS PROJETOS SEGUE PARA AS COMISSÕES PERTINENTES. FRANQUEAR A PALAVRA AOS VEREADORES.

BOA NOITE QUADRAGÉSIMA SÉTIMA ORDINÁRIA DE 2025 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 PAUTA DO DIA VERSA SOBRE -ORAÇÃO DO PAI NOSSO. -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. FRANQUEAR A PALAVRA AOS VEREADORES..

BOA NOITE QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM NOME DE DEUS HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO. PAUTA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 PAUTA DO DIA VERSA SOBRE -ORAÇÃO DO PAI NOSSO. -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. -COMUNICADO SOBRE A LOA, PPA, LDO AS MESMAS VÃO SEGUIR PARA AS COMISSÕES, ONDE TEM 30 DIAS PARA ANÁLISE, EMENDAS E PARECERES. FAREMOȘ UMA EXTRARODINÁRIA DIA 29 DE DEZEMBRO PARA VOTAÇÃO DAS MESMAS, EM HORÁRIO A COMBINAR COM A COMISSÃO. • FRANQUEAR A PALAVRA PARA UMA PESSOA DA COMUNIDADE PARA TRATAR DE ASSUNTO EXECUTIVO E LEGISLATIVO Digitalizado com CamScanner ASSUNTO... POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DO LABOTARIO, E DOS CARROS ALUGADOS PELOS EXECUTIVO. FRANQUEAR A PALAVRA AOS VEREADORES.