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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
22/02/2021 002/2021 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO DE CUSTOS COM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
01/01/2021 002/2021 PORTARIA NOMEIA O CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
07/12/2020 003/2020 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
07/12/2020 004/2020 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Download 1
10/06/2020 001/2020 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
10/06/2020 002/2020 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download 1
13/03/2020 001/2020 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR-SE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O ANO DE 2020
22/02/2020 001/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 Download 1
17/06/2015 001/2015 LEI/DIARIA FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
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