Informações Institucionais
Atos normativos próprios (a partir de 2024)
Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
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Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Projeto de lei 01 de 2024 - Fixa Subsídeos do Executivo (1).docx
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Autores: JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
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CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES
REQUERIMENTO N001.docx
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PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 044-2024 AUMENTO SALARIAL PROFESSORES.docx
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.
Projeto de lei 01 de 2024 - Correção Subsídios Prefeitos (1).docx
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PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 043-2024 AUMENTO SALARIAL.docx
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PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 042-2024 CREDITO ESP ADUTORA.docx
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Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
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Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios.
Projeto de lei 01 de 2024 - Correção Subsídios Prefeitos (2).docx
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Autores: LEONEL FERREIRA OLIVEIRA
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PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 040-2024 AGENTE CONTRATAÇÃO GRATIFICAÇÃO.docx
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PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 041-2024 CONTRATO TEMPORARIO.docx
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