Informações Institucionais
Atos normativos próprios (a partir de 2024)
Autores: Rozimar Fernandes de Souza Josemar Alves dos Santos Sebastião Braz da Cruz Abraão Cesário Passos Carlos Alves de Oliveira
Histórico
Requerimento de registro de chapa
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA EXERCICIO DE 202720261110_19235330.pdf
328.31 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins.
PROJETO DE LEI Nº 020-2026 -INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (1).pdf
386.45 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI Nº 021-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO A ALFABETIZAÇÃO.pdf
362.62 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019-2026 - PLANO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO (1).pdf
12.46 MB
Autores: Rozimar Fernandes de Souza
Histórico
Dispõe sobre o afastamento temporário da Presidente da Câmara Municipal de NOVO Alegre — TO e o exercício temporário da Presidência pelo Vice-Presidente, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, e dá outras providências.
Portaria 012 2026- Dispoe sobre o afastamento temporario da presidente da Camara Municipal de Novo Alegre - TO.pdf
978.96 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018-2026 - Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário (1).pdf
364.59 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.
PROJETO DE LEI Nº 017-2026 - INSTITUI POLITICA MUNICIPAL, FUNDO E CONSELHO SOBRE DROGAS (1).pdf
398.62 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins.
PROJETO DE LEI Nº 016-2026 - ALFABETIZA MAIS NOVO ALEGRE.pdf
409.87 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre.
PROJETO DE LEI Nº 014-2026 - PRAÇA CORAÇÃO DO POVO (2).pdf
353.24 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição.
PROJETO DE LEI Nº 013-2026 - ALTERA A LEI Nº 052-2025 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS (1).pdf
345.58 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012-2026 - Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (1).pdf
344.30 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros.
PROJETO DE LEI Nº 011-2026 - CASA DE APOIO - ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS - ANETO.pdf
343.76 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI Nº 010-2026 - LEI CONSELHO TUTELAR - POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (1).pdf
434.62 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO.
PROJETO DE LEI Nº 009-2026 - Lei Escuta Protegida Novo Alegre TO (1).pdf
423.04 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS.
PROJETO DE LEI Nº 008-2026 - ALTERA A LEI Nº 059-2025.pdf
358.37 KB