Informações Institucionais
Atos normativos próprios (a partir de 2024)
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - REVOGA A LEI Nº 292-2018 - CARGA HORÁRIA ENFERMAGEM.pdf
340.33 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006-2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (1).pdf
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Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028.
PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - ALTERA A LEI Nº 065-2025 PPA - SELO UNICEF.pdf
361.89 KB
Autores: EXECUTIVO IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO.
PROJETO DE LEI Nº 004-2026 - REMUNERAÇÃO DOS CARGOS SECRETÁRIA EXECUTIVA E COORDENADOR DO CRAS (1).pdf
358.89 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2026 (2).pdf
446.92 KB
Autores: EXECUTIVO
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Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA (1).pdf
510.21 KB
Autores: Rozimar Fernandes de Souza
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BUEIRO OU SIMILAR) DOS LIGAMENTOS DA RUA GUARIROBA COM A RUA AMBRÓSIO SOBRINHO AO RESIDENCIAL VITÓRIA.
Requerimento 0022026.pdf
250.59 KB
Autores: Carlos Alves da Silva
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Requerer que o executivo pode com urgência as árvores localizadas na rodovia entre Novo Alere e Combinado, bem como a poda das árvores na ladeira que dá acesso a esse município, uma vez que os galhos excessivamente grandes estão colidindo com carros ou caminhões, configurando grave risco de aciddentes com prejuízos materiais e à integridade física dos usuários da via.
Requerimento 0012026.pdf
258.87 KB
Autores: EXECUTIVO IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades.
PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - PROJETO DE LEI - DIÁRIAS (2).pdf
561.28 KB
Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
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Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014-2025 - REFIS 2026 (1).pdf
264.71 KB
Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA
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Solicitação de construção de quebra-molas na rua Avenida Jales Machado
Autores: WILLIAM MARQUES GONÇALVES ARRUDA
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CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE
Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA
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CONTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SAÍDAS PARA CAMPOS BELOS E COMBINADO.
Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA
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SOLICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, CONFORME APROVADO EM PROJETO DE LEI.
requerimento 001620250407_09030305.pdf
381.80 KB
Autores: EUCLIDES FARIAS DOS SANTOS
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SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE TEM NECESSIDADE.
requerimento 001520250407_09013309.pdf
163.13 KB