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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (a partir de 2024)

07/04/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.

27/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências.

27/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028.

27/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO.

17/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

04/03/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências.

02/03/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Rozimar Fernandes de Souza

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Favoráveis

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BUEIRO OU SIMILAR) DOS LIGAMENTOS DA RUA GUARIROBA COM A RUA AMBRÓSIO SOBRINHO AO RESIDENCIAL VITÓRIA.

25/02/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: Carlos Alves da Silva

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Favoráveis

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Requerer que o executivo pode com urgência as árvores localizadas na rodovia entre Novo Alere e Combinado, bem como a poda das árvores na ladeira que dá acesso a esse município, uma vez que os galhos excessivamente grandes estão colidindo com carros ou caminhões, configurando grave risco de aciddentes com prejuízos materiais e à integridade física dos usuários da via.

28/01/2026 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Favoráveis

9
Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

Contrários

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Histórico

Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades.

04/11/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

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Rozimar Fernandes de Souza; Josemar Alves dos Santos; Rodrigo Ribeiro Souza; Leonel Ferreira Oliveira; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda; Abraão Cesário Passos; Euclides Farias dos Santos; Carlos Alves de Oliveira

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Histórico

Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências.

02/06/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA

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Favoráveis

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Abraão Cesário Passos; Carlos Alves da Silva; Euclides Farias dos Santos; Josemar Alves dos Santos; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza; Rozimar Fernandes de Souza; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda

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Histórico

Solicitação de construção de quebra-molas na rua Avenida Jales Machado

26/03/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: WILLIAM MARQUES GONÇALVES ARRUDA

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Abraão Cesário Passos; Carlos Alves da Silva; Euclides Farias dos Santos; Josemar Alves dos Santos; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza; Rozimar Fernandes de Souza; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda

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Histórico

CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE

26/03/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA

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Abraão Cesário Passos; Carlos Alves da Silva; Euclides Farias dos Santos; Josemar Alves dos Santos; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza; Rozimar Fernandes de Souza; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda

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Histórico

CONTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SAÍDAS PARA CAMPOS BELOS E COMBINADO.

25/03/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: ROZIMAR FERNANDES DE SOUZA

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Abraão Cesário Passos; Carlos Alves da Silva; Euclides Farias dos Santos; Josemar Alves dos Santos; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza; Rozimar Fernandes de Souza; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda

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Histórico

SOLICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, CONFORME APROVADO EM PROJETO DE LEI.

25/03/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: EUCLIDES FARIAS DOS SANTOS

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Abraão Cesário Passos; Carlos Alves da Silva; Euclides Farias dos Santos; Josemar Alves dos Santos; Leonel Ferreira Oliveira; Rodrigo Ribeiro Souza; Rozimar Fernandes de Souza; Sebastião Braz da Cruz; William Marques Gonçalves Arruda

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Histórico

SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE TEM NECESSIDADE.

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