Legislatura Legislatura 2021 a 2024
Biografia não informada.
Projetos em que JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 25/04/2024 | CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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Projetos em que JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/06/2024 | Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 25/04/2024 | CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 29/02/2024 | PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 28/02/2024 | PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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Projetos em que JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA estava ausente.
Nenhum projeto registrado.