Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Sebastião Braz da Cruz
Sebastião Braz da Cruz nasceu em 04 de junho de 1970, na cidade de Campos Belos – GO. Casado, de cor branca e com ensino médio completo, construiu sua trajetória com base no trabalho árduo, na simplicidade e a honestidade, valores que o acompanham por toda a vida e que nortearam também sua caminhada na política.
Morador do município de Novo Alegre – TO, onde estabeleceu sua família e laços com a comunidade, Sebastião sempre demonstrou sensibilidade para os desafios enfrentados pelas pessoas do campo, pelos trabalhadores e pelas famílias mais humildes. Ao longo dos anos, firmou-se como uma figura presente no cotidiano da cidade, ouvindo, ajudando e servindo. Sua entrada na vida pública foi um reflexo natural de seu compromisso com as causas coletivas. Em 2012, disputou sua primeira eleição como vereador pelo partido PR, sendo eleito por média. O bom desempenho e a dedicação ao mandato o reconduziram ao cargo em 2016, também eleito por média, sempre com um perfil voltado para o diálogo e para a escuta popular. Em 2020, disputou novamente uma vaga na Câmara Municipal, desta vez pelo partido MDB, ficando como suplente, mas mantendo sua atuação firme e seu nome como referência política em Novo Alegre. Em 2024, retornou ao Legislativo com força renovada, sendo eleito vereador pelo partido REPUBLICANOS, por quociente partidário (QP). Sua eleição confirma o respeito e a confiança que o povo deposita em sua trajetória, construída com trabalho e compromisso. Sebastião Braz é um político de palavra simples, mas de ações concretas. Suas prioridades sempre foram a valorização da zona rural, a melhoria da infraestrutura municipal, o fortalecimento dos serviços públicos e a defesa dos interesses da população mais vulnerável. Com sua experiência, serenidade e espírito de serviço, segue escrevendo sua história com dignidade e representando o povo de Novo Alegre com respeito, coerência e dedicação ao bem comum.
Projetos em que Sebastião Braz da Cruz consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 28/10/2026 | Requerimento de registro de chapa | REQUERIMENTO | Aguardando votação |
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Projetos em que Sebastião Braz da Cruz votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 28/09/2026 | Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/09/2026 | Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins. | OFICIO | Aprovado |
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| 22/09/2026 | Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/09/2026 | Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2026 | Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 31/08/2026 | Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/08/2026 | Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/08/2026 | Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/08/2026 | Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 30/04/2026 | Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/04/2026 | Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/04/2026 | Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/04/2026 | Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/03/2026 | Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/03/2026 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BUEIRO OU SIMILAR) DOS LIGAMENTOS DA RUA GUARIROBA COM A RUA AMBRÓSIO SOBRINHO AO RESIDENCIAL VITÓRIA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Requerer que o executivo pode com urgência as árvores localizadas na rodovia entre Novo Alere e Combinado, bem como a poda das árvores na ladeira que dá acesso a esse município, uma vez que os galhos excessivamente grandes estão colidindo com carros ou caminhões, configurando grave risco de aciddentes com prejuízos materiais e à integridade física dos usuários da via. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/01/2026 | Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2025 | Solicitação de construção de quebra-molas na rua Avenida Jales Machado | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/03/2025 | CONTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SAÍDAS PARA CAMPOS BELOS E COMBINADO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/03/2025 | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE (ANTIGO CLUBE, PRÓXIMO À QUADRA MUNICIPAL) | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE TEM NECESSIDADE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, CONFORME APROVADO EM PROJETO DE LEI. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SUGERIR AUMENTO SALARIAL PARA MOTORISTAS, GARIS E DIRETORES. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SUBSTITUIR LÂMPADAS PÚBLICAS QUEIMADAS. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | INSTALAR UM OUTDOOR DESEJANDO BOAS VINDAS AOS VISITANTES. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 28/02/2025 | SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 27/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 27/02/2025 | SOLICITAR CASA DE APOIO NA CIDADE DE PALMAS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/02/2025 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA CAPELA, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHIROS NO CEMITÉRIO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAR RETIRADA DE VEÍCULOS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS GARIS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALHAS NA LADEIRA DE ACESSO A CAMPOS BELOS-GO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE-TO, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOVO ALEGRE-TO | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADO ABAIXO DO PARQUE DE VAQUEJADA EM NOVO ALEGRE-TO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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Projetos em que Sebastião Braz da Cruz votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Sebastião Braz da Cruz se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Sebastião Braz da Cruz estava ausente.
Nenhum projeto registrado.