Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Rodrigo Ribeiro Souza
Rodrigo Ribeiro Souza nasceu em 16 de maio de 1987, na cidade de Campos Belos, no estado de Goiás. Filho do cerrado goiano, cresceu conhecendo de perto os desafios da população do interior e desde cedo demonstrou vocação para o serviço público e interesse pela política como instrumento de transformação social.
Casado e de origem parda, Rodrigo sempre valorizou a família, o trabalho honesto e o compromisso com a coletividade. Formado parcialmente no ensino superior, escolheu seguir carreira como servidor público federal, onde consolidou sua experiência administrativa e o entendimento sobre asnecessidades da população, especialmente nas áreas mais carentes.
Foi no município de Novo Alegre – TO que Rodrigo construiu sua base política e sua história de luta junto ao povo. Em 2012, decidiu entrar para a vida pública e foi eleito vereador pelo partido DEM, conquistando a confiança dos eleitores com uma campanha marcada pela humildade, proximidade com a comunidade e propostas realistas.
Desde então, Rodrigo Ribeiro vem sendo reconduzido ao cargo de vereador em todas as eleições subsequentes, sempre eleito por quociente partidário (QP) – uma demonstração clara de sua consistência política e do respaldo que mantém junto à população. Em 2016, foi eleito pelo PSDB; em 2020, pelo MDB; e, mais recentemente, em 2024, pelo partido UNIÃO. Ao longo dos seus quatro mandatos consecutivos, Rodrigo se destacou por sua postura ética, pelo diálogo aberto com a população e por sua atuação firme em defesa da transparência, da educação, da saúde e da valorização do funcionalismo público. Seu trabalho é pautado pela escuta ativa da comunidade e pela busca de soluções reais para os problemas do município. Com uma trajetória marcada pela coerência, respeito aos princípios democráticos e comprometimento com a melhoria de vida da população de Novo Alegre, Rodrigo Ribeiro Souza se consolida como uma liderança política respeitada e preparada para continuar servindo ao povo com responsabilidade, seriedade e paixão por sua terra.
Projetos em que Rodrigo Ribeiro Souza consta como autor.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Rodrigo Ribeiro Souza votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 28/09/2026 | Projeto de Lei nº 021/2026 – Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/09/2026 | Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Mais Tocantins. | OFICIO | Aprovado |
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| 22/09/2026 | Projeto de Lei nº 019/2026 – Aprova o Plano Municipal de Educação de Novo Alegre — TO, para o decênio 2026/2036, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/09/2026 | Projeto de Lei nº 018/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviços de Maquinário e Apoio Rural e Comunitário e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2026 | Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui a Política Municipal sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 31/08/2026 | Projeto de Lei nº 016/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Mais Novo Alegre, em regime de colaboração com a União e com o Estado do Tocantins. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 24/08/2026 | Projeto de Lei nº 014/2026 – Denomina Praça Coração do Povo o logradouro público municipal situado na confluência das Ruas “E”, “K” e “F”, Setor Centro, no Município de Novo Alegre. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/08/2026 | Projeto de Lei nº 013/2026 – Altera a Lei Municipal nº 052/2025 para ampliar o quantitativo de brigadistas contratados por tempo determinado, disciplinar o prazo das contratações, autorizar a designação temporária de servidores efetivos para o exercício da função de brigadista e fixar a respectiva retribuição. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/08/2026 | Projeto de Lei nº 012/2026 – Institui a Rede Intersetorial de Atendimento às Mulheres e Meninas Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Projeto de Lei nº 011/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Nova Esperança do Tocantins – ANETO, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 30/04/2026 | Projeto de Lei nº 010/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualiza e organiza a disciplina normativa relativa à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/04/2026 | Projeto de Lei nº 009/2026 – Institui a Política Municipal de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Novo Alegre – TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/04/2026 | Projeto de Lei nº 007/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 292, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a carga horária semanal dos profissionais do setor de enfermagem no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/04/2026 | Projeto de Lei nº 008/2026 – Altera o § 2º do art. 6º da Lei Municipal nº 059/2025 para redefinir o critério de distribuição interna dos valores do Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde – APS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 004/2026 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Secretaria Executiva e Coordenador do CRAS no Município de Novo Alegre/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 005/2026 – Altera a Lei Municipal nº 065/2025 para incluir diretriz transversal voltada à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Selo UNICEF – Edição 2025-2028. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 27/03/2026 | Projeto de Lei nº 006/2026 – Dispõe sobre a autorização para doação de bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Alegre e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/03/2026 | Projeto de Lei nº 003/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/03/2026 | Projeto de Lei nº 002/2026 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no Município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/03/2026 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (BUEIRO OU SIMILAR) DOS LIGAMENTOS DA RUA GUARIROBA COM A RUA AMBRÓSIO SOBRINHO AO RESIDENCIAL VITÓRIA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Requerer que o executivo pode com urgência as árvores localizadas na rodovia entre Novo Alere e Combinado, bem como a poda das árvores na ladeira que dá acesso a esse município, uma vez que os galhos excessivamente grandes estão colidindo com carros ou caminhões, configurando grave risco de aciddentes com prejuízos materiais e à integridade física dos usuários da via. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/01/2026 | Projeto de Lei nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores, Funcionários, Consultores e Prestadores de Serviços do Município de Novo Alegre/TO, regulamentando critérios, condições, limites e responsabilidades. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Projeto de Lei nº 014/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026 no âmbito do Município de Novo Alegre, destinado à regularização de débitos de IPTU e ISS, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2025 | Solicitação de construção de quebra-molas na rua Avenida Jales Machado | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/03/2025 | CONTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SAÍDAS PARA CAMPOS BELOS E COMBINADO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/03/2025 | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE (ANTIGO CLUBE, PRÓXIMO À QUADRA MUNICIPAL) | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE TEM NECESSIDADE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2025 | SOLICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, CONFORME APROVADO EM PROJETO DE LEI. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, COM RETIRADA DE LIXO E ENTULHO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SUGERIR AUMENTO SALARIAL PARA MOTORISTAS, GARIS E DIRETORES. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | SUBSTITUIR LÂMPADAS PÚBLICAS QUEIMADAS. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/03/2025 | INSTALAR UM OUTDOOR DESEJANDO BOAS VINDAS AOS VISITANTES. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 28/02/2025 | SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 27/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 27/02/2025 | SOLICITAR CASA DE APOIO NA CIDADE DE PALMAS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 26/02/2025 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA CAPELA, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHIROS NO CEMITÉRIO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAR RETIRADA DE VEÍCULOS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS GARIS | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALHAS NA LADEIRA DE ACESSO A CAMPOS BELOS-GO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE-TO, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 25/02/2025 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOVO ALEGRE-TO | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 24/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADO ABAIXO DO PARQUE DE VAQUEJADA EM NOVO ALEGRE-TO. | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 18/06/2024 | Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 25/04/2024 | CRIAÇÃO DE UMA PISTA DA PROVA DE TRES TAMBORES | REQUERIMENTO | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI N.º 043/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 223, DE 18 DE ABRIL DE 2013 E 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 22/03/2024 | PROJETO DE LEI N.º 044/2024 “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados pela Lei 260/2016, que “Estabelece os subsídios. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 42, de 05 de janeiro de 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispositivos contidos na Lei de Número 42 de 5 de janeiro de 2024. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 29/02/2024 | PROJETO DE LEI N.º040/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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| 28/02/2024 | PROJETO DE LEI N.º 041/2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PROJETO DE LEI | Ato da Presidência |
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Projetos em que Rodrigo Ribeiro Souza votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Rodrigo Ribeiro Souza se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Rodrigo Ribeiro Souza estava ausente.
Nenhum projeto registrado.