PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
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Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Registro de Competências e identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e E-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos Próprios
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
Perguntas e respostas mais frequentes
Participação em redes sociais
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Receitas
Receita por data (a partir de 2021)
Previsão, Realização, Origem e Natureza da Receita
Receita (ano de 2020)
Receita (ano de 2019)
Despesas
Empenhos (a partir de 2021)
Empenhos (ano de 2020)
Empenhos (ano de 2019)
Liquidações
Ordens de Pagamento
Ordens de Fornecimento (a partir de 2021)
Ordens de Fornecimento (até 2020)
Transferências Financeiras Realizadas
Despesas Extra-Orçamentária
Despesas por órgão
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (a partir de 2021) (a partir de 2021)
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (ano de 2020)
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (ano 2019)
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empesas que prestam serviços para este órgão que contém funcionários Terceirizados
Informações sobre concursos públicos
Diárias
Diária a partir de 2022
Diárias até 2021
Lei/Quadro Diárias
Declaração Diárias
Declaração Lei de Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Procedimentos Licitatórios
Declaração de Inexistência de Ata de Adesão e Ata de Registro de Preços
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração Inexigibilidades e dispensas
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas
Empresas/Licitantes sancionadas admininistramente
Plano de Contratação Anual
Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração de Inexistência de Contratos
Fiscal de Contrato
Declaração de Inexistência de Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre obras
Obras paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF (a partir de 2021)
RGF (até 2020)
Plano estratégico institucional
PPA
LOA
LOA
Acompanhamento de Programas
e-Sic
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
LAI – Regulamentação
Lei 12527/2011
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Informações sobre e-Sic(prazos para resposta, nome da autoridade responsável…)
Relatório estatístico Anual
Declaração Solicitação de Informações e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
Ouvidoria
Enviar Manifestação
Acompanhar Manifestação
Carta de Serviços aos Usuários
Atendimento Presencial (Ouvidoria)
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Possibilidade de acesso a serviços públicos digitalmente
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de Satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
A partir de 2024
Até 2023
Legislação
Banco de Leis/Documentos(Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
Mesa Diretora – ano 2023
Comissões – Ano de 2023
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamantares
Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)
Lista sobre votações nominais
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Legislação relacionada a gastos dos Parlamentares
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